Crianças e adolescentes vítimas de violência em Limeira contam com espaço seguro de acolhimento. A equipe da Escuta Especializada oferece suporte humanizado, evitando que precisem reviver repetidamente situações traumáticas. O procedimento é realizado no Centro de Terapias Integradas da Secretaria de Saúde, onde uma psicóloga e uma assistente social fazem o acolhimento inicial, prestam apoio às vítimas e familiares e fazem os encaminhamentos necessários para garantir proteção e assegurar direitos.
Em agosto, o auditório do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) recebeu uma capacitação voltada à divulgação e fortalecimento das ações que são coordenadas pelo Comitê Gestor do programa. O encontro reuniu servidores do Ceprosom e de unidades da Atenção Básica e Secundária à Saúde, que puderam conhecer de perto a iniciativa.
O trabalho do Comitê segue os parâmetros da Lei Federal nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, que regulamentam o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A integração entre órgãos da rede de proteção busca qualificar o atendimento e favorecer a articulação intersetorial, promovendo acolhimento seguro e eficiente.
O tema foi abordado por Natalia Marie Takahashi, psicóloga da Secretaria de Saúde, e Camile Benato Diogo, assistente social do Ceprosom. Pelo Tribunal de Justiça, participaram a psicóloga judiciária Patrícia de Toledo Mantovani e a assistente social Valéria Barbosa.
Atualmente, o Comitê é composto por representantes do Tribunal de Justiça, Ceprosom, Secretarias de Saúde e Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). “A capacitação reforça a importância do trabalho integrado e a qualificação contínua dos profissionais, garantindo acolhimento humanizado e seguindo protocolos legais”, destacou Maria Helena Chen, secretária de Saúde.
Depoimento especial
Um dos maiores avanços na proteção às vítimas é o depoimento especial. Trata-se de um instrumento jurídico-protecional que busca humanizar o processo de relatos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo que a coleta da informação seja feita sem agravar o sofrimento e de forma eficaz para a investigação e o processo judicial. Diferente da escuta especializada, este procedimento tem caráter probatório e busca verificar a ocorrência do crime e responsabilizar os agressores.
Segundo Fernanda Marrara Brandão, coordenadora do Centro de Terapias Integradas e representante do Comitê, o próximo passo é oficializar a atuação do grupo por meio de legislação municipal específica, fortalecendo ainda mais a rede de proteção a crianças e adolescentes em Limeira. Ela informou, ainda, que a escuta especializada registra cerca de 15 novos casos por mês.
Com a consolidação do Comitê Gestor e o fortalecimento da rede de proteção, Fernanda afirmou que Limeira destaca-se no cuidado às crianças e adolescentes em situação de violência. “Essa iniciativa garante não apenas o atendimento humanizado, mas também maior efetividade na responsabilização dos agressores, representando um marco importante no enfrentamento à violência e na promoção dos direitos da infância e adolescência no município”.
Serviço:
Contatos com a equipe da Escuta Especializada podem ser feitos pelo e-mail saude.terapiaintegrada@limeira.sp.gov.br ou pelo telefone 3442-5972 (fixo e WhatsApp).
